Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o acesso ao site da DONÓ Design, a compra de produtos, a contratação de peças sob encomenda, o uso dos nossos canais digitais e a relação entre a DONÓ Design e seus clientes.

Ao acessar o site, realizar uma compra, solicitar orçamento, aprovar um projeto ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.

Recomendamos também a leitura da nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos seus dados pessoais.

1. Sobre a DONÓ Design

A DONÓ Design é um estúdio de design autoral sediado em São Paulo, Brasil, dedicado à criação de mobiliário, iluminação, objetos e projetos especiais.

As peças da DONÓ são produzidas em baixa escala, de forma artesanal ou semiartesanal, envolvendo materiais naturais, processos manuais, fornecedores técnicos, artesãos e fábricas locais.

DONÓ Design
Local: São Paulo, Brasil
E-mail: [[email protected]]

2. Produtos disponíveis no site

O site da DONÓ pode apresentar:

• peças disponíveis para pronta entrega;
• peças feitas sob encomenda;
• peças personalizáveis;
• edições limitadas;
• produtos de coleção;
• projetos especiais;
• objetos, luminárias e mobiliário;
• peças vendidas diretamente pela DONÓ ou por parceiros, galerias e marketplaces.

A disponibilidade de cada produto será informada na respectiva página de produto ou confirmada pelo atendimento.

Algumas peças podem estar temporariamente indisponíveis, em produção, em exposição, reservadas ou sujeitas a prazo específico de fabricação.

3. Características artesanais e variações dos produtos

As peças da DONÓ são produzidas com materiais naturais e processos que podem envolver marcenaria, fundição, usinagem, acabamento manual, tingimento, resina, metal, vidro, tecido e montagem artesanal.

Por isso, podem ocorrer variações entre uma peça e outra, incluindo:

• tonalidade;
• veios da madeira;
• nós, marcas naturais e desenhos do material;
• textura de superfície;
• pequenas diferenças de acabamento;
• variações de cor em peças tingidas;
• marcas de processo em metais fundidos;
• pequenas diferenças de transparência, brilho ou coloração em resinas;
• variações próprias de tecidos e materiais naturais.

Essas características fazem parte da natureza dos materiais e da linguagem do trabalho da DONÓ. Não são consideradas defeitos quando não comprometem a estrutura, o uso ou a integridade da peça.

4. Imagens, cores e informações do site

A DONÓ busca apresentar imagens, descrições, medidas e informações técnicas da forma mais fiel possível.

Ainda assim, as imagens exibidas no site podem sofrer variações de acordo com:

• iluminação da fotografia;
• edição de imagem;
• configuração de tela;
• lote de material;
• processo manual;
• escala da peça;
• variações naturais de superfície.

As medidas informadas podem apresentar pequenas variações decorrentes do processo artesanal ou da natureza do material.

Em caso de dúvida sobre dimensões, acabamento, cor ou uso da peça, entre em contato antes de concluir a compra.

5. Preços e pagamentos

Os preços dos produtos estarão indicados em reais, salvo quando houver informação diferente em páginas ou plataformas internacionais.

Os valores podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.

O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponíveis no checkout ou combinados diretamente com o atendimento, incluindo, quando aplicável:

• cartão de crédito;
• Pix;
• boleto;
• transferência;
• links de pagamento;
• meios oferecidos por plataformas parceiras.

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à validação das informações fornecidas pelo cliente.

6. Frete e custos de envio

O frete não está necessariamente incluído no valor da peça, salvo quando expressamente indicado.

O custo de envio pode variar conforme:

• endereço de entrega;
• peso;
• volume;
• fragilidade;
• valor da peça;
• modalidade de transporte;
• necessidade de embalagem especial;
• entrega nacional ou internacional.

Para peças grandes, frágeis, pesadas ou de alto valor, o frete poderá ser calculado individualmente antes ou após a compra. Quando necessário, a DONÓ entrará em contato para confirmar a melhor solução logística.

7. Produção sob encomenda

Muitas peças da DONÓ são feitas sob encomenda, em baixa escala, respeitando o tempo de produção, acabamento, cura, montagem, revisão e embalagem.

O prazo de produção pode variar conforme:

• complexidade da peça;
• disponibilidade de matéria-prima;
• processos artesanais envolvidos;
• fornecedores técnicos;
• fundição, usinagem, estofaria ou acabamento;
• personalização solicitada;
• volume do pedido.

O prazo estimado será informado na página do produto, no orçamento ou pelo atendimento.

Por se tratar de produção artesanal e sob demanda, prazos podem sofrer ajustes em caso de fatores externos ou técnicos. Quando isso ocorrer, a DONÓ comunicará o cliente com transparência.

8. Personalizações e projetos especiais

A DONÓ pode desenvolver peças personalizadas, ajustes de medida, acabamentos específicos, variações de materiais e projetos especiais para clientes, arquitetos, marcas, empresas, galerias ou instituições.

Projetos personalizados podem exigir:

• briefing;
• orçamento específico;
• aprovação de proposta;
• pagamento de sinal;
• definição de materiais;
• aprovação técnica;
• cronograma próprio;
• condições específicas de cancelamento ou alteração.

Após aprovação do projeto e início da produção, alterações podem não ser possíveis ou podem gerar custos adicionais.

Peças personalizadas ou produzidas sob especificação individual podem ter condições próprias de cancelamento, troca ou devolução, sempre respeitada a legislação aplicável e a garantia contra defeitos de fabricação.

9. Prazos de entrega

O prazo total de recebimento pode incluir:

• prazo de confirmação de pagamento;
• prazo de produção, quando aplicável;
• prazo de embalagem;
• prazo de coleta;
• prazo de transporte;
• prazo de entrega da transportadora.

A DONÓ poderá informar uma estimativa de entrega, mas o prazo final pode variar conforme destino, transportadora, volume, disponibilidade logística, feriados, eventos externos ou situações fora do controle do estúdio.

Em entregas especiais ou peças de maior porte, a logística poderá ser alinhada diretamente com o cliente.

10. Entrega e recebimento da peça

No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique:

• estado da embalagem;
• sinais de violação;
• danos aparentes;
• avarias externas;
• identificação do volume;
• integridade geral da peça.

Caso identifique dano na embalagem ou na peça, fotografe imediatamente antes de descartar qualquer material de proteção.

Se possível, registre a ocorrência no ato da entrega junto à transportadora.

Para avaliação adequada, a embalagem original deve ser preservada até a conclusão da análise.

11. Produto danificado no transporte

Todas as peças são inspecionadas antes do envio e embaladas com cuidado.

Caso o produto chegue danificado, o cliente deverá entrar em contato com a DONÓ em até 3 dias corridos após o recebimento, enviando:

• número do pedido;
• nome completo;
• fotos da embalagem externa;
• fotos da proteção interna;
• fotos da peça;
• descrição breve do ocorrido;
• data de recebimento.

A DONÓ avaliará o caso e poderá acionar transportadora, seguradora, parceiro logístico ou propor solução adequada.

A ausência de comunicação dentro do prazo poderá dificultar a apuração da responsabilidade logística.

12. Envio internacional

A DONÓ poderá realizar envios internacionais, conforme disponibilidade logística e viabilidade de transporte.

Em compras internacionais, o cliente é responsável por:

• taxas de importação;
• impostos locais;
• custos alfandegários;
• taxas de desembaraço;
• exigências documentais do país de destino;
• custos adicionais determinados por autoridades locais.

Esses valores não estão incluídos no preço da peça nem no frete, salvo quando expressamente informado.

A DONÓ poderá auxiliar com informações e documentação relacionadas à exportação, mas não controla prazos, custos ou exigências alfandegárias de outros países.

13. Cuidados e uso adequado

As peças da DONÓ devem ser utilizadas conforme sua finalidade e conforme as orientações da página Cuidados.

De forma geral, recomenda-se evitar:

• exposição direta e contínua ao sol;
• áreas externas, salvo quando o produto for indicado para esse uso;
• umidade;
• chuva;
• calor excessivo;
• contato direto com líquidos;
• objetos pontiagudos;
• produtos abrasivos;
• álcool, solventes, cloro ou limpadores agressivos;
• sobrecarga;
• uso inadequado;
• arrasto da peça pelo chão;
• alterações ou reparos não autorizados.

O descumprimento das orientações de uso e cuidado pode comprometer o acabamento, a estrutura e a cobertura de garantia.

14. Garantia

As peças da DONÓ possuem garantia de 24 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data da compra ou da entrega, conforme indicado no comprovante.

A garantia cobre defeitos de fabricação relacionados a materiais, estrutura ou acabamento, desde que a peça tenha sido utilizada em condições normais, em ambiente interno e conforme as orientações de cuidado.

A garantia contratual é complementar aos direitos previstos na legislação aplicável.

15. O que a garantia cobre

A garantia pode cobrir:

• falhas estruturais decorrentes de fabricação;
• defeitos de montagem;
• defeitos de acabamento não decorrentes de uso;
• problemas comprovadamente relacionados a materiais ou processos produtivos;
• inconformidades identificadas dentro do prazo de cobertura.

A solução poderá incluir, conforme avaliação técnica:

• reparo;
• substituição de componente;
• substituição do produto;
• solução equivalente, caso o material ou acabamento original não esteja mais disponível.

16. O que a garantia não cobre

A garantia não cobre:

• danos causados por uso inadequado;
• quedas, impactos ou acidentes;
• riscos, manchas, amassados ou marcas de uso;
• exposição ao sol, umidade, chuva, calor ou frio excessivo;
• uso em área externa sem indicação específica;
• danos por produtos químicos, abrasivos ou limpeza inadequada;
• desgaste natural do material;
• variações naturais de cor, veio, textura ou superfície;
• movimentações naturais da madeira;
• microfissuras, retrações ou dilatações decorrentes de ambiente inadequado;
• alterações, reparos ou intervenções feitas por terceiros;
• danos causados por transporte realizado pelo cliente ou por terceiros não contratados pela DONÓ;
• instalação ou montagem inadequada;
• uso comercial intenso sem especificação adequada;
• danos por armazenamento inadequado.

Variações naturais dos materiais não são consideradas defeitos.

17. Como acionar a garantia

Para acionar a garantia, entre em contato com a DONÓ pelo e-mail ou WhatsApp, enviando:

• nome completo;
• número do pedido;
• comprovante de compra;
• fotos da peça;
• descrição do problema;
• informações sobre o ambiente e condições de uso.

A DONÓ poderá solicitar imagens adicionais, vídeos, análise presencial, envio da peça ou avaliação técnica.

Se constatado defeito coberto pela garantia, será indicada a solução adequada.

Custos de transporte, retirada, envio ou deslocamento serão avaliados conforme o caso e conforme a responsabilidade identificada.

18. Direito de arrependimento e devoluções

Para compras realizadas pelo site ou por canais digitais, o cliente poderá solicitar devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme legislação aplicável.

Para que a devolução seja analisada, o produto deve estar:

• sem uso;
• em perfeito estado;
• sem sinais de montagem inadequada, dano ou intervenção;
• completo;
• com acessórios, documentos e componentes;
• preferencialmente na embalagem original;
• em condição de revenda.

O cliente deverá entrar em contato com a DONÓ antes de realizar qualquer envio de devolução.

19. Peças sob encomenda, personalizadas ou sob medida

Peças feitas sob encomenda, personalizadas, sob medida ou produzidas conforme especificações individuais do cliente podem ter condições especiais de cancelamento e devolução.

Por serem criadas ou produzidas a partir de uma solicitação específica, tais peças podem não ser elegíveis para devolução por arrependimento após aprovação e início da produção, especialmente quando não puderem ser revendidas como produto padrão.

Cada caso será avaliado individualmente pela DONÓ, respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

Essa condição não limita a garantia em caso de defeito de fabricação comprovado.

20. Custos de devolução

As condições de frete de devolução serão avaliadas conforme o motivo da solicitação.

Em caso de arrependimento, os procedimentos e custos serão informados pelo atendimento, de acordo com a legislação aplicável e a modalidade de envio.

Em caso de defeito comprovado ou erro atribuível à DONÓ, a solução será conduzida pelo estúdio.

O produto devolvido permanece sob responsabilidade do cliente até ser recebido e inspecionado pela DONÓ, salvo quando a logística for organizada diretamente pelo estúdio.

Recomendamos o uso de transporte rastreável, seguro e adequado ao valor e à fragilidade da peça.

21. Reembolso

Após o recebimento e inspeção do produto devolvido, a DONÓ informará a aprovação ou recusa da devolução.

Quando aplicável, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou por outro meio acordado entre as partes.

O prazo de processamento pode variar conforme a plataforma de pagamento, banco, operadora de cartão ou intermediador financeiro.

A DONÓ poderá recusar ou reduzir o reembolso caso a peça retorne com sinais de uso, dano, ausência de componentes, embalagem inadequada ou condição incompatível com revenda.

22. Cancelamento de pedidos

Pedidos de produtos em estoque poderão ser cancelados antes do envio, mediante solicitação ao atendimento.

Pedidos sob encomenda, personalizados ou projetos especiais poderão estar sujeitos a condições específicas de cancelamento, especialmente após aprovação, compra de materiais ou início da produção.

Quando houver pagamento de sinal, taxa de projeto ou valor destinado à compra de materiais, a devolução poderá ser parcial ou não aplicável, conforme o estágio do projeto, orçamento aprovado e legislação aplicável.

23. Produtos adquiridos por parceiros, galerias ou marketplaces

Produtos DONÓ adquiridos por meio de galerias, marketplaces, lojas parceiras ou plataformas externas podem estar sujeitos às políticas comerciais, prazos, pagamentos, devoluções e atendimento dessas plataformas.

Nesses casos, o cliente deve consultar também os termos da plataforma onde realizou a compra.

A DONÓ poderá auxiliar na orientação técnica e na análise de garantia quando aplicável.

24. Atendimento a arquitetos, designers e profissionais

A DONÓ atende arquitetos, designers de interiores, curadores, galerias, lojas, marcas e empresas.

Condições comerciais, comissionamento, projetos sob demanda, prazos, especificações e atendimento profissional podem ser definidos caso a caso.

O contato pode ser realizado pela página Contato, e-mail ou WhatsApp.

25. Projetos para marcas e empresas

A DONÓ desenvolve projetos especiais para marcas e empresas, incluindo objetos, troféus, séries sob demanda, presentes institucionais e criações desenvolvidas do zero.

Cada projeto terá orçamento, escopo, prazo, condições de pagamento, direitos de uso, produção e entrega definidos de forma específica.

Projetos especiais podem exigir aprovação formal antes do início da produção.

26. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da DONÓ, incluindo textos, imagens, fotografias, desenhos, produtos, nomes de coleções, identidade visual, conceitos, materiais gráficos e demais elementos criativos, pertence à DONÓ Design ou a terceiros autorizados.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, uso comercial, publicação ou exploração de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

A compra de uma peça não transfere ao cliente direitos autorais, industriais, de imagem, reprodução ou exploração comercial sobre o desenho, produto, fotografia ou conteúdo relacionado.

27. Uso do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma adequada, lícita e respeitosa.

É proibido:

• tentar acessar áreas restritas;
• interferir no funcionamento do site;
• utilizar informações falsas;
• realizar pedidos fraudulentos;
• copiar conteúdo sem autorização;
• violar direitos de propriedade intelectual;
• praticar qualquer ato que prejudique a DONÓ, outros usuários ou terceiros.

A DONÓ poderá suspender ou cancelar pedidos e acessos em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

28. Limitação de responsabilidade

A DONÓ não se responsabiliza por:

• indisponibilidade temporária do site;
• falhas de terceiros, plataformas de pagamento, hospedagem, transportadoras ou serviços externos;
• atrasos logísticos fora do controle do estúdio;
• uso inadequado das peças;
• danos causados por instalação, montagem ou manutenção feita por terceiros;
• diferenças de cor decorrentes de tela, iluminação ou fotografia;
• expectativas não informadas antes da compra;
• informações incorretas fornecidas pelo cliente.

Nada nestes Termos exclui direitos legalmente assegurados ao consumidor.

29. Alterações dos Termos

A DONÓ poderá atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças no site, produtos, processos, legislação, logística ou políticas comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

Pedidos já confirmados seguirão as condições vigentes no momento da compra, salvo quando alteração posterior for mais favorável ao cliente ou exigida por lei.

30. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos serão tratados preferencialmente por meio de contato direto com a DONÓ.

Não sendo possível uma solução amigável, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável ao consumidor.

31. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, compras, devoluções, garantia, envio ou atendimento, entre em contato:

DONÓ Design
E-mail: [[email protected]]
São Paulo, Brasil